Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 090 | 2023 | REQUEIRO AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS PRÓPRIO PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA. | |
| 002 | 2023 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE SUPRIME O ANEXO II, ITEM 170 (LUMINÁRIAS), DO PROJETO DE LEI 052/2022. | |
| 088 | 2023 | REQUERIMENTO N° 088/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONINHO DO FANADO, PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR SEVERO. | |
| 002 | 2023 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FRALDAS, CADEIRAS DE BANHO, CADEIRAS DE RODAS, COLCHÕES ESPECIAIS, MEDICAMENTOS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS E DEMAIS TRATAMENTOS ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 005 | 2023 | EMENDA ADITIVA Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE ACRESCENTA ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023. | |
| 018 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 017 | 2023 | - PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE: "CONCEDE RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA/REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS/SUBSIDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 004 | 2023 | - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: "ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CAPÍTULO Ili (DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO) DO TÍTULO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 087 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº 087/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. | |
| 086 | 2023 | REQUEIRO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DO CUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE. | |
| 085 | 2023 | REQUEIRO QUE A CÂMARA MUNICIPAL IMPETRE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PELO NÃO ATENDIMENTO AOS OFÍCIOS E REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS NOBRES VEREADORES SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, (LISTA ANO). | |
| 084 | 2023 | REQUEIRO PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NO FINAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORESTA ATÉ A FUTURA INSTALAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER. |