Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 074 | 2023 | REQUERIMENTO N º 074/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA QUE INSTITUA PROGRAMA COM O OBJETIVO PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. | |
| 073 | 2023 | REQUERIMENTO N° 073/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E CEMEI, COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA | |
| 072 | 2023 | REQUERIMENTO Nº 072/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE GRAMADO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CHAPADINHA. | |
| 071 | 2023 | REQUERIMENTO Nº 071/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA BELO HORIZONTE EM MÃO ÚNICA. | |
| 070 | 2023 | REQUERIMENTO Nº 070/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO E TÉRMINO DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA TEODOMIRO BARBOSA (BECO DO CEMITÉRIO) LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAMILO FERREIRA E TEODOMIRO BARBOSA. | |
| 069 | 2023 | REQUERIMENTO Nº 069/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 001 | 2023 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2023, de autoria da Mesa Diretora; Dispõe sobre: “Altera o caput do artigo 59 da Lei Orgânica Municipal de Capelinha/MG.” | |
| 003 | 2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023, de autoria da Mesa Diretora; Dispõe sobre: “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capelinha/MG, e dá outras providências.” | |
| 015 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 015/2023, de autoria do vereador Reginaldo Rodrigues Azevedo; Dispõe sobre: “Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras no município de Capelinha/MG, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências.” | |
| 016 | 2023 | PROJETO DE LEI º 016/2023, de autoria do vereador Kleverton Tiago Monteiro Gomes; Dispõe sobre: “Cria e Regulamenta os Espaços “Pet Friendly” (amigos dos animais) no âmbito do município de Capelinha/MG e dá outras providências.” | |
| 068 | 2023 | REQUERIMENTO 068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES SILVA REQUEIRO QUE O PREFEITO MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM. | |
| 067 | 2023 | REQUERIMENTO 067/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES, REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO DO DISTRITO DE PONTE NOVA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CITADO DISTRITO. |