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| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 057 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 057/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | Relatório |
| 058 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 058/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DE SÃO CAETANO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Relatório |
| 059 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 059/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: “DENOMINA COMO “RUA GROTA DO EVANGÉLICO", LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Relatório |
| 012 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA VOLTANDO PARA CASA" NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Relatório |
| 013 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES QUE UTILIZAM O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Relatório |
| 221 | 2024 | REQUERIMENTO Nº 221, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES ROSA MACHADO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE REALIZE PARCERIA COM A PREFEITURA DA CIDADE DE TURMALINA, PARA QUE JUNTOS POSSAM REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE BOM JESUS DO GALEGO ATÉ A MG 308. | Relatório |
| 222 | 2024 | Requerimento Nº 222/2024 de autoria do vereador Agnaldo Rodrigues Mendes. Que dispõe sobre: Requeiro providências acerca da água que fica parada na Rua México no Bairro Jardim Aeroporto. Próximo ao nº 360. | Relatório |
| 223 | 2024 | Requerimento N° 223/2024 de autoria do vereador Reginaldo Rodrigues Azevedo. Que dispõe sobre: Requeiro do executivo municipal que estude a viabilidade do transporte coletivo realizar atendimento na Comunidade de Vila Nossa Senhora de Fátima -Vendinhas em atendimento às pessoas que precisam deslocar ate capelinha e de capelinha a vendinhas | Relatório |
| 224 | 2024 | Requerimento N° 224/2024 de autoria do vereador Welligton Chaves da Silva. Que dispõe sobre: Requeiro do executivo municipal que realize o cascalhamento dos pontos críticos de nossas estradas rurais. | Relatório |
| 225 | 2024 | Requerimento N° 225/2024 de autoria do vereador Luciano Costa Barbosa. Que dispõe sobre: Requeiro do executivo municipal a aquisição ou cessão de área para a associação dos produtores rurais da Comunidade Manoel Luiz. | Relatório |
| 226 | 2024 | Requerimento N° 226/2024 de autoria do vereador Gilmar Isaias dos Santos. Que dispõe sobre: Requeiro do executivo municipal a construção de rede fluvial adequada a receber o volume de água que desce da Avenida Tancredo Neves e alaga o inicio da Rua das Flores, em frente a casa do Senhor Taquinho. | Relatório |
| 061 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 061/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O REAJUSTE DA AUNIDADE PAGA PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍTICO DAS PEDRAS PRECIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |