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| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 001 | 2024 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES: GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, LUCIANO COSTA BARBOSA, LAERTE FERREIRA DOS SANTOS E CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG.”. | Relatório |
| 010 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347/2.006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Relatório |
| 191 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 191/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS PARA POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, UMA VEZ AS RUAS GERALDO FERNANDES DE ANDRADE E ALEXANDRITA TEM O ACESSO DIFICULTADO À AVENIDA BERILO, POSSIBILITANDO QUE O ACESSO SEJA CRIADA UMA LIGAÇÃO CONFRONTANTE COM A AVENIDA TOPÁZIO PELA AVENIDA BERILO OU PELA AVENIDA Dr. PEDRO VIEIRA DA SILVA PARA QUE A SAÍDA SEJA SENTIDO ARICANDUVA | Relatório |
| 192 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 192/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DÊ CELERIDADE NOS PROJETOS E QUE REALIZE COBRANÇAS À COPASA, CEMIG E LOTEADORES, ACERCA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIGAÇÃO DE ÁGUA E DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIAS NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, (ANTIGO GILDÁSIO GRAMPÃO) E RENASCER (ANTIGO NÔ DE CHIQUINHO). | Relatório |
| 193 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 193/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE GLOBOS, NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE. | Relatório |
| 194 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 194/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECURSOS DE SUPLEMENTAÇÃO APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VIA PROJETO DE LEI Nº.090/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2372 DE 26 DE DEZEMBRO 2022. PARA OBRAS DAS RUAS DECA ABRANTES, ALAMEDA JUAREZ BARBOSA E AMÂNCIO ALVES CORDEIRO | Relatório |
| 195 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 195/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAUJO. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE SANTA QUITÉRIA ONDE O MÉDICO REALIZA OS ATENDIMENTOS. | Relatório |
| 196 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 196/2024 DO VEREADOR LAERTE FERREIRA DOS SANTOS. REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PLANEJAMENTO PARA QUE NO ANO DE 2024, A FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE SEJA DE FORMA GRATUITA. | Relatório |
| 197 | 2024 | REQUERIMENTO DE N* 197/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDADRE QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAPELINHA, TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, PARA COMPARECER À CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO FEITA POR ELE EM UM DISCURSO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ONDE O PREFEITO ACUSOU UM EX INTEGRANTE DE SEU GRUPO POLÍTICO DE TER “ROUBADO” O MUNICÍPIO DE CAPELINHA. | Relatório |
| 198 | 2024 | REQUERIMENTO DE N*198/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Relatório |
| 043 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 043/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL COM FUNDAMENTO NO ATR. 43 DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Relatório |
| 044 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 044/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |