Votações
Confira os resultados das votações
| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 224 | 2022 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO IMPLANTE UM PROGRAMA ANTI- SUICÍDIO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Relatório |
| 225 | 2022 | REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO/SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUN!CPAL | Relatório |
| 226 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO, QUE ESTABELEÇA EM ÂMBITO MUNICIPAL E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM IMPACTO FINANCEIRO, PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PEC 11/2022 APROVADA EM 12 DE JULHO DE 2022, PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS (AS), TÉCNICO EM ENFERMAGEM (AS), AUXILIARES DE ENFERMAGEM DE NOSSO MUNICÍPIO. | Relatório |
| 227 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA LUTERPLAN, INCLUINDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS(m3DE CASCALHO APLICADOS, NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECIBOS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS) ATÉ A PRESENTE DATA DE RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO. | Relatório |
| 229 | 2022 | REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E PORTADOR DO ESPECTRO AUTISTA DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL | Relatório |
| 025 | 2022 | - EMENDA MODIFICATICA Nº 025/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, AGNALDO RODRIGUES MENDES, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, LUCIANO COSTA BARBOSA AO PROJETO DE LEI 042/2022. | Relatório |
| 026 | 2022 | EMENDA MODIFICATICA Nº 026/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, AGNALDO RODRIGUES MENDES, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, LUCIANO COSTA BARBOSA AO PROJETO DE LEI 042/2022. | Relatório |
| 47 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 047/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Relatório |
| 48 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 048/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Relatório |
| 039 | 2022 | PROJETO DE LEI N°039 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE "ALTERA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ART.100§§3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Relatório |
| 231 | 2022 | REQUEIRO A CRIAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONJUNTA COM GUARDA PATRIMONIAL PARA O MUNICÍPIO. | Relatório |
| 232 | 2022 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO ALFREDO LOCALIZADA NO BAIRRO BURACÃO. | Relatório |