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Numero Ano Título Relatório de Votação
224 2022 REQUEIRO QUE O EXECUTIVO IMPLANTE UM PROGRAMA ANTI- SUICÍDIO EM NOSSO MUNICÍPIO. Relatório
225 2022 REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO/SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUN!CPAL Relatório
226 2022 REQUEIRO AO EXECUTIVO, QUE ESTABELEÇA EM ÂMBITO MUNICIPAL E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM IMPACTO FINANCEIRO, PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PEC 11/2022 APROVADA EM 12 DE JULHO DE 2022, PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS (AS), TÉCNICO EM ENFERMAGEM (AS), AUXILIARES DE ENFERMAGEM DE NOSSO MUNICÍPIO. Relatório
227 2022 REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA LUTERPLAN, INCLUINDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS(m3DE CASCALHO APLICADOS, NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECIBOS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS) ATÉ A PRESENTE DATA DE RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO. Relatório
229 2022 REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E PORTADOR DO ESPECTRO AUTISTA DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Relatório
025 2022 - EMENDA MODIFICATICA Nº 025/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, AGNALDO RODRIGUES MENDES, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, LUCIANO COSTA BARBOSA AO PROJETO DE LEI 042/2022. Relatório
026 2022 EMENDA MODIFICATICA Nº 026/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, AGNALDO RODRIGUES MENDES, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, LUCIANO COSTA BARBOSA AO PROJETO DE LEI 042/2022. Relatório
47 2022 PROJETO DE LEI DE N° 047/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Relatório
48 2022 PROJETO DE LEI DE N° 048/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Relatório
039 2022 PROJETO DE LEI N°039 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE "ALTERA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ART.100§§3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Relatório
231 2022 REQUEIRO A CRIAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONJUNTA COM GUARDA PATRIMONIAL PARA O MUNICÍPIO. Relatório
232 2022 REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO ALFREDO LOCALIZADA NO BAIRRO BURACÃO. Relatório