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| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 045 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 005 | 2023 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: "ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFESSORES EM FUNÇÃO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E INCLUI AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM TURNO DIVERSO DOS DEMAIS COMPONENTES CURRICULARES DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Relatório |
| 153 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 153/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE DETERMINE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE CHAPADINHA E DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ. | Relatório |
| 154 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 154/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Relatório |
| 155 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 155/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE. | Relatório |
| 156 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 156/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DE MINAS PELA DESAFETAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA MG-214, LOCALIZADO ENTRE A PONTE DO DISTRITO DE PONTE NOVA, PASSANDO PELA FRENTE DO LOCAL ONDE SE SITUA O CEMITÉRIO, ATÉ O TRECHO DE ASFALTO JÁ EXISTENTE EXECUTADO PELO GOVERNO DE MG. BEM COMO A CONFECÇÃO DE PROJETO/PLANILHA PARA SE PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA ESTRADA | Relatório |
| 157 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 157/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS NA COMUNIDADE DE GROTA DA GANGORRA QUE DARÁ ACESSO A CASA DO SENHOR JOÃO BELO. | Relatório |
| 158 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 158/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A RECUPERAÇÃO DA PINGUELA LOCALIZADA ENTRE A COMUNIDADE DE GROTA DA GANGORRA E SANTO ANTONIO DO FANADO. | Relatório |
| 159 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 159/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEREIRO AO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Relatório |
| 160 | 2023 | REQUERIMENTO Nº 160/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE DETERMINE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA MOLAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO LONGO DA NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE ALGUNS QUE JÁ SE APAGARAM E ESTÃO SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. | Relatório |
| 046 | 2023 | PROJETO DE LEI DE N° 046/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIÇO DE APOIO ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Relatório |
| 047 | 2023 | PROJETO DE LEI DE N° 047/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI DE NÚMERO 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |