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| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 048 | 2023 | PROJETO DE LEI DE N° 048/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA LEI MUNICIPAL DE N° 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI DE N° 4320 DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 049 | 2023 | PROJETO DE LEI DE N° 049/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINA COMO MARTA MARIA PEREIRA "MARTA NEVES" A ESCOLA MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE EM CAPELINHA MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 050 | 2023 | PROJETO DE LEI DE N° 050/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DE N° 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI DE N° 4320 DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 161 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 161/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE SE CUMPRA A PROMESSA DE CAMPANHA DE INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO EXERCÍCIO 2019 - PROCESSO 00123 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - NÚMERO DA MODALIDADE: 0074 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) DE ACESSO PÚBLICO, EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA - EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO E PLANEJAMENTO - SRP – QUE NÃO FOI EXECUTADO, E O PORQUÊ NÃO FOI COLOCADO EM PRÁTICA? | Relatório |
| 162 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 162/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA JARDIM AEROPORTO NAS PROXIMIDADES DA FORMA ACADEMIA. | Relatório |
| 163 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 163/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA: MARIA GOMES SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO ALVES SAMPAIO COM RUA BELO HORIZONTE, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CALDEIRA. | Relatório |
| 164 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 164/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA PRATA, FANADINHO, SANTA QUITÉRIA, CONCEIÇÃO E BARRA DA CONCEIÇÃO, RIBEIRÃO MONTES CLAROS, CAMARINHAS. | Relatório |
| 165 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 165/2023DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO: REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO LOCALIZADO NO KM 05 E KM 02, NA MG 721. | Relatório |
| 166 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 166/ 2023 DO VEREADOR WELLINGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A TODAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS INGRESSOS DO CAPELINHENSE AUSENTE REFERENTE AO DIA DE DOMINGO. | Relatório |
| 167 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº 167/2023 DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CLEUBERSON FREDERICO (FEFÊ) E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TADEU FELIPE FERNANDES DE ABREU, PARCERIA FINANCEIRA PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO. | Relatório |
| 002 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A WARLEY JUDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 003 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ÁLVARO MAURICIO PEDRA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |