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| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 093 | 2023 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA NATAL NO BAIRRO BOURBON. | Relatório |
| 094 | 2023 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO EMITA "NOTA DE ESCLARECIMENTO" ACERCA DA SITUAÇÃO DO REGISTRO DO TERRENO CONHECIDO COMO "ANTIGA BALANÇA DA ACESITA". | Relatório |
| 019 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.655 DE 10 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Relatório |
| 020 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR "REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO", QUE DISPÕE SOBRE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DA BATERIA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 021 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: "Estabelece a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal de Capelinha enviar à Câmara Municipal os projetos arquitetônicos, elétricos e de engenharia integrantes dos Processos Licitatórios do Município de Capelinha/MG, e dá outras providências." | Relatório |
| 023 | 2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Munidpio de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei 1 Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com 1 fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | Relatório |
| 024 | 2023 | PROJETO DE LEI 024/2023. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | Relatório |
| 095 | 2023 | REQUERIMENTO 095/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPO SOBRE: REQUEIRO QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE MELHORIAS NO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DÃO SOIER DO BAIRRO VILA OPERÁRIA. | Relatório |
| 096 | 2023 | REQUERIMENTO 096/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES, VALDECI SOARES RODRIGUES E CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPOE SOBRE: REQUEREMOS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. | Relatório |
| 026 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº.026/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, REFERENTE AO ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 097 | 2023 | Requeiro a remoção e castramento do cães de rua que tem aumentado constantemente no nosso município. | Relatório |
| 098 | 2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEREMOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO/DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Relatório |