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| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 114 | 2023 | REQUERIMENTO 114/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – MG, O DEVIDO INVESTIMENTO EM ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS ESTADUAIS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Relatório |
| 115 | 2023 | REQUERIMENTO 115/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO COSTA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | Relatório |
| 117 | 2023 | - REQUERIMENTO Nº. 117/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPOE: REQUEIRO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DE TODA A CIDADE, BEM COMO DOS DISTRITOS POR LÂMPADAS DE LED. | Relatório |
| 118 | 2023 | - REQUERIMENTO Nº. 118/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA CONDENSÃO DAS ENXURRADAS QUE DESCEM DOS BAIRROS, JARDIM AEROPORTO E PIEDADE E DESAGUAM NA COM MUITA VOLUME NA PARTE DE PEDRAS DA RUA CRUZEIRO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES EM PERÍODOS CHUVOSOS. | Relatório |
| 119 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 119/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO TRÂNSITO EM FRENTE AOS COLÉGIOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AO “COLÉGIO VENCER”. | Relatório |
| 121 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 121/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO CÓPIAS DOS RELATÓRIOS COMPLETOS DE VENDAS EMITIDOS POR TODAS AS MÁQUINAS ‘POS’ UTILIZADAS PARA EMISSÃO DE INGRESSOS PARA A FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE 2022, CONTEMPLANDO TODO O PERÍODO DE VENDAS DE INGRESSOS PARA TODOS OS DIAS DO EVENTO. | Relatório |
| 006 | 2023 | MENSAGEM DE VETO 006/2023 AO PROJETO DE LEI DE N°021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A "OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICOS E DE ENGENHARIA INTEGRANTES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 001 | 2023 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO (PGM). | Relatório |
| 033 | 2023 | PROJETO DE LEI DE N° 033/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Relatório |
| 006 | 2023 | - EMENDA ADITIVA Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE INCLUI ARTIGO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, VISANDO ACRESCENTAR O §4º AO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO. | Relatório |
| 013 | 2023 | - EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DO PROJETO DE LEI N.º 018/2023 | Relatório |
| 014 | 2023 | - EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI N.º 018/2023. | Relatório |