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| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 042 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2023 EMENDA MODIFICATIVA QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 085/2023 que dispõe sobre: “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023, e altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.372 de 26 de dezembro de 2022.” | Relatório |
| 223 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº. 223/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INTERVENÇÃO JUNTO A AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA ESQUINA COM RUA FLORESTAL | Relatório |
| 086 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 086/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA E REVOGA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 2216 DE 14 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 087 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº.087/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 224 | 2023 | - REQUERIMENTO DE 224/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DOS CÓRREGOS DO JOÃO, AREIA E ARAÚJO. | Relatório |
| 225 | 2023 | - REQUERIMENTO DE 225/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO REFORMA DO PARQUINHO CRIANÇAS, NO COMPLEXO ESPORTIVO ANDRÉ LUIZ NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. | Relatório |
| 226 | 2023 | - REQUERIMENTO DE 226/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO REFORMA DA PISTA SKATE DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO INAUGURAÇÃO DA MESMA. | Relatório |
| 227 | 2023 | REQUERIMENTO DE 227/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO RECAPEAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA ANTÔNIO TEODOLINO, COM INICIO NA RUA DAS FLORES ATÉ A RUA VITALINA FERNANDES DE AZEVEDO. | Relatório |
| 229 | 2023 | - REQUERIMENTO DE 229/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR Luciano Costa Barbosa, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A DOAÇÃO DO CAMPO CONHECIDO COMO CAMPO DO ESTRELA, PARA O ESTRELA FUTEBOL CLUBE. | Relatório |
| 228 | 2023 | REQUERIMENTO DE 228/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTOS AOS CÓRREGOS DA AREIA E DO JOÃO. | Relatório |
| 230 | 2023 | REQUERIMENTO DE 230/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O PAGAMENTO, COMO FORMA DE RATEIO, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES LEGAIS. | Relatório |
| 088 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº.088/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: NOVA LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO COMAD-CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE CAPELINHA-MG, CRIA O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE CAPELINHA-MG | Relatório |