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| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 207 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº 207/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON CHAVES DA SILVA” QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO QUE SEJA FEITO PEQUENAS BARRAGENS NA COMUNIDADE DE GOUVEIA II. | Relatório |
| 208 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 208/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LRF 4.320, ART. 9º, § 4º. PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DOS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES DETALHADAMENTE. | Relatório |
| 209 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 209/ 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO PATROLAMENTO DA COMUNIDADE DE CAMARINHAS. | Relatório |
| 080 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº 080/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR, ALÉM DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCtAS. | Relatório |
| 210 | 2023 | REQUERIMENTO DE 210/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES SILVA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A REFORMA DA PONTE DE SÃO LOURENÇO. | Relatório |
| 211 | 2023 | REQUERIMENTO DE 211/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR ISAIAS DOS SANTOS E LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEREMOS A REATIVAÇÃO DO CARNAVAL DE CAPELINHA EM PONTE NOVA COM ATRAÇÕES CONFORME PROMESSA DO NOBRE PREFEITO. | Relatório |
| 212 | 2023 | REQUERIMENTO DE 212/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ATIVAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPELINHA. | Relatório |
| 006 | 2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE: “CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O SAJ - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Relatório |
| 005 | 2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, LAERTE FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO COSTA BARBOSA E GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Relatório |
| 081 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 081/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 2.272 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/194 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 082 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 082/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 2.272 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/194 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 213 | 2023 | REQUERIMENTO DE 213/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO REFORMA E REATIVAÇÃO DA CRECHE LAR DOS PEQUENINOS NO BAIRRO APARECIDA | Relatório |