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| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 24 | 2022 | MENSAGEM DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO MUNICÍPIO DE N° 024/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 039/2022 QUE DISPOE SOBRE "ALTERA O VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ART. 100 & 30 E 40DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Relatório |
| 058 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | Relatório |
| 055 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 055/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE "PROIBE O INGRESSO OU A PERMANENCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTEBELECIMENTO COMERCIAIS, REPARTIÇOES PÚBLICA E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Relatório |
| 054 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 054/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO 2022 E ATUALIZA A LEO MUNICIPAL M° 2272/2021 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Relatório |
| 053 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 053/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.093.657,81 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Relatório |
| 052 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 052/2022 I)I AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVII)ÊNCIAS", | Relatório |
| 029 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022. | Relatório |
| 057 | 2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, COMO MEDIDA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO E CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Relatório |
| 249 | 2022 | REQUERIMENTO Nº 249/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO CÓPIA AUTENTICADA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVEM A EXISTÊNCIA DO SALDO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE CAPELINHA ATÉ A PRESENTE DATA | Relatório |
| 250 | 2022 | REQUERIMENTO Nº 250/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE | Relatório |
| 252 | 2022 | REQUERIMENTO Nº 252/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RIDRIGUES QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO QUE O EXECUTIVO VEJA A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS POR CAPELINHA. | Relatório |
| 253 | 2022 | REQUERIMENTO Nº 253/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON CHAVES SILVA QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DA TRINDADE, PRÓXIMO AO BAR DO SENHOR LUIZ GERALDÃO. | Relatório |