Votações
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Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
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076 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal no 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências | Relatório |
080 | 2022 | Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Aluais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores. Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal n° 2.320, de 01 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023. | Relatório |
077 | 2022 | Denomina como Rua "IVANILDES SOARES - NICA CABELEREIRA" logradouro público do Município de Capelinha/MG e dá outras providências. | Relatório |
078 | 2022 | Dispõe sobre Denominações e Logradouros públicos do Município de Capelinha/MG e dá outras providências. | Relatório |
079 | 2022 | Denomina como BARNABÉ espaço de convivência no Município de Capelinha/MG e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei | Relatório |
082 | 2022 | O Município de Capelinha, vem por meio do presente, encaminhar para apreciação e deliberação dos Nobres Vereadores, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n12.272, de 23 de Dezembro de 2.021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2.022 a 2.025. | Relatório |
083 | 2022 | "Autoriza a Câmara Municipal, por intermédio do Balcão Cidadão, receber e compartilhar currículos e dá outras providências". O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: | Relatório |
084 | 2022 | Altera o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Capelinha e dá outras providências" O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: | Relatório |
081 | 2022 | Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2.023 e dá outras providências. | Relatório |
281 | 2022 | REQUEIRO AJUDA DE CUSTO PARA TODOS OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHAM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Relatório |
282 | 2022 | REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA ANTÁRTICA NO BAIRRO NAÇÕES, LOCALIZADA ENTRE A RUA EUROPA E RUA LAGINHA. | Relatório |
283 | 2022 | REQUEIRO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BARRA DO JARDIM | Relatório |