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Numero Ano Título Relatório de Votação
076 2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal no 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências Relatório
080 2022 Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Aluais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores. Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal n° 2.320, de 01 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023. Relatório
077 2022 Denomina como Rua "IVANILDES SOARES - NICA CABELEREIRA" logradouro público do Município de Capelinha/MG e dá outras providências. Relatório
078 2022 Dispõe sobre Denominações e Logradouros públicos do Município de Capelinha/MG e dá outras providências. Relatório
079 2022 Denomina como BARNABÉ espaço de convivência no Município de Capelinha/MG e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei Relatório
082 2022 O Município de Capelinha, vem por meio do presente, encaminhar para apreciação e deliberação dos Nobres Vereadores, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n12.272, de 23 de Dezembro de 2.021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2.022 a 2.025. Relatório
083 2022 "Autoriza a Câmara Municipal, por intermédio do Balcão Cidadão, receber e compartilhar currículos e dá outras providências". O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Relatório
084 2022 Altera o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Capelinha e dá outras providências" O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Relatório
081 2022 Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2.023 e dá outras providências. Relatório
281 2022 REQUEIRO AJUDA DE CUSTO PARA TODOS OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHAM FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO. Relatório
282 2022 REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA ANTÁRTICA NO BAIRRO NAÇÕES, LOCALIZADA ENTRE A RUA EUROPA E RUA LAGINHA. Relatório
283 2022 REQUEIRO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BARRA DO JARDIM Relatório