Votações
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Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
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071 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 071/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº. 2272, de 23 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. | Relatório |
072 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº. 072/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências". | Relatório |
073 | 2023 | PROJETO DE Nº.073/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Capelinha "Outubro o mês Municipal de promoção ao envelhecimento ativo e saudável". | Relatório |
074 | 2023 | PROJETO DE LEI 074/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR "LUCIANO COSTA BARBOSA" QUE DISPÕE SOBRE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CLUBE ESPORTIVO ESTRELA DA PIEDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Relatório |
002 | 2023 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE SUPRIME EXPRESSÕES "MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO", DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. | Relatório |
014 | 2023 | EMENDA ADITIVA Nº 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES DE AZEVEDO QUE DISPOE SOBRE: EMENDA ADITIVA QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 097/2022 | Relatório |
019 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. | Relatório |
020 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O §2° E SEU INCISO 1, DO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. | Relatório |
021 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. | Relatório |
026 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022 | Relatório |
048 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO li DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. | Relatório |
196 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº.196/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, "GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS" QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL FELÍCIO PARANHOS PARA SER UTILIZADO COMO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO. | Relatório |