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Numero Ano Título Relatório de Votação
071 2023 PROJETO DE LEI Nº. 071/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº. 2272, de 23 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Relatório
072 2023 PROJETO DE LEI DE Nº. 072/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências". Relatório
073 2023 PROJETO DE Nº.073/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Capelinha "Outubro o mês Municipal de promoção ao envelhecimento ativo e saudável". Relatório
074 2023 PROJETO DE LEI 074/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR "LUCIANO COSTA BARBOSA" QUE DISPÕE SOBRE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CLUBE ESPORTIVO ESTRELA DA PIEDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Relatório
002 2023 EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE SUPRIME EXPRESSÕES "MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO", DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. Relatório
014 2023 EMENDA ADITIVA Nº 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES DE AZEVEDO QUE DISPOE SOBRE: EMENDA ADITIVA QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 097/2022 Relatório
019 2023 EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. Relatório
020 2023 EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O §2° E SEU INCISO 1, DO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. Relatório
021 2023 EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. Relatório
026 2023 EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022 Relatório
048 2022 EMENDA MODIFICATIVA Nº 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO li DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. Relatório
196 2023 REQUERIMENTO DE Nº.196/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, "GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS" QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL FELÍCIO PARANHOS PARA SER UTILIZADO COMO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO. Relatório