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| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 182 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 182/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, DISPÕE SOBRE: REQUEIRO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (VENDINHAS). | Relatório |
| 183 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 183/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E COMISSÃO DE TRANSITO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA PRIMEIRO DE MAIO COM A AVENIDA "TICO NEVES", ( ANTIGO ANEL RODOVIÁRIO). | Relatório |
| 184 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº 184/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA AJUDAR NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS NA CASA DE APOIO EM DIAMANTINA. | Relatório |
| 185 | 2023 | REQUERIMENTO 185/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO COM SALÁRIOS MELHORES, PARA TERMOS MÃO DE OBRA COM QUALIDADE E EXCELÊNCIA. | Relatório |
| 016 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023. | Relatório |
| 017 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023. | Relatório |
| 018 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023. | Relatório |
| 062 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 062/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº.2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 063 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 063/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Relatório |
| 064 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 064/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DISPONIBILIZADA PELA UNIÃO DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14.434/2022, NOS TERMOS EC 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
| 066 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 066/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.417 De 04 de agosto de 2023, que "Estabelece os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006" e dá outras providências. | Relatório |
| 068 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 068/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.413 De 04 de agosto de 2023, que "DENOMINA COMO "MARTA MARIA PEREIRA - MARTA NEVES" a Escola Municipal em construção no bairro Bouganville em Capelinha/MG" e dá outras providências. | Relatório |