Votações
Confira os resultados das votações
| Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
|---|---|---|---|
| 331 | 2022 | REQUEIRO DA EMPRESA COPASA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS RECLAMAÇÕES DE ALGUNS MORADORES DE CAPELINHA ONDE DIZEM QUE A ÁGUA DA COMPANHIA ESTÁ COM QUALIDADE INDEVIDA. | Relatório |
| 332 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS VIA DOCUMENTOS QUEM É O LÍDER DO GOVERNO PARA CONHECIMENTO DE TODOS. | Relatório |
| 098 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | Relatório |
| 099 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N°99/2022 de autoria do vereador Charles Rosa Machado, que dispõe sobre: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS" | Relatório |
| 020 | 2022 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° ) /2022 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários e salas de amamentação em estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas no Municípios de Capelinha e dá outras providências" | Relatório |
| 036 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 036/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.° 004/2022 Art. l - Altera-se o inciso II do art. 4° do Projeto de Resolução de n.° 004/2022, o qual terá a seguinte redação. edação: - "Art.rt. 4° - II - perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, no exercício da atividade parlamentar, vantagens indevidas." | Relatório |
| 039 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 039/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 006/2022 Art. 10 - Fica modificado o art. 1° do Projeto de Resolução n.° 00612022, o qual terá a seguinte redação: "Art. 10 - Fica alterado o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capelinha, o qual passará a ter a seguinte redação: Art. 40• No dia 4 de ianeiro do primeiro ano de cada legislatura, a Câmara reunir-se-á, independentemente de convocação, às 09:00 horas, para dar posse aos vereadores, eleger e dar posse a sua Mesa Diretora e dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito." | Relatório |
| 040 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 040/2022 AO PROJETO DE LEI N.° 096/2022 Art. 11 - Fica modificado o art. 10 do Projeto de Lei n.° 096/2022, o qual terá a seguinte redação: "Art. 1° -Altera-se o caput do art. 59 da Lei Orgânica Municipal, o qual passará a ter a seguinte redação: Art. 59. No dia 4 de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, a Câmara reunir-se-á, independentemente de convocação, às 09:00 horas, para dar posse aos vereadores, eleger e dar posse a sua Mesa Diretora e dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito." | Relatório |
| 333 | 2022 | REQUEIRO QUE O MUNICÍPIO ASSUMA A RESPONSABILIDADE DOS GASTOS ADVINDOS DA BOMBA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO CAETANO DO LINO. | Relatório |
| 334 | 2022 | REQUEIRO QUE DETERMINE A COBERTURA DA PARTE EXTERNA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DÃO SOIER, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA OPERÁRIA. | Relatório |
| 335 | 2022 | REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM CAPELINHA. | Relatório |
| 336 | 2022 | RETORNO DO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DAS COMUNIDADES RURAIS QUE FAZEM FISIOTERAPIA | Relatório |