Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 270 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº.270/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE CONCEDA VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE APOIO DE BELO HORIZONTE. | |
| 269 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº.269/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE PACOTES DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE COMO TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, BEM COMO CONSULTAS COM ESPECIALIDADES MÉDICAS. | |
| 268 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº.268/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA REFORMA DA ESCOLA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, E A EXECUÇÃO DA OBRA, COM VÁRIOS INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO. | |
| 267 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº.267/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA, MARIA GOMES SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO RECAPEAMENTO DA AVENIDA AUSTRÁLIA, SUÍÇA E GRÉCIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. | |
| 045 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 092/2023. | |
| 098 | 2023 | PL 098-2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | |
| 097 | 2023 | PL 097-2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.435-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 037 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 037/2023: EMENDA MODIFICATIVA QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 072/2023 que dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Capelinha para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”, | |
| 096 | 2023 | PL 096-2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | |
| 095 | 2023 | PL 095-2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$36.359,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 094 | 2023 | PL 094-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 005 | 2023 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 2423/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |