Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 003 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA COPA DE MARCHA SR´S CARDOSO, NO DISTRITO DE CHAPADINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | |
| 002 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº.002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, LOTADOS NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 001 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº.001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº.2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 001 | 2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA POR VEREADOR SERVIDOR INTEGRANTE DO LEGISLATIVO, E SOBRE O USO DOS AUTOMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 289 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 289/ 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE SOBRE: REQUEIRO LIMPEZA IMEDIATA DA PRAÇA DO POVO E RUAS DO CENTRO, APÓS AS CHUVAS. | |
| 288 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 288/ 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS TOPÁZIO E CITRINO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE. | |
| 287 | 2023 | REQUERIMENTO N° 287/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR SOARES RODRIGUES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO. | |
| 286 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 286/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS NA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA EM DISTRITO DE CHAPADINHA. | |
| 285 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 285/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TAXI EM DISTRITO DE CHAPADINHJA E NA COMUNIDADE DE BARRA DO IPÊ. | |
| 284 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 284/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DAS ÁGUAS DE ENXURRADA QUE ADENTRAM AS CASAS DOS MORADORES NO FINAL DA RUA EVANGÉLICA, EM DISTRITO DE CHAPADINHA. | |
| 283 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 283/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM CARATER DE URGÊNCIA/URGENTISSIMA, REPARAÇOES NA REDE PLUVIAL QUE ATRAVESSA DO POSTO ALE AO LAVAJATO DO JAELSON, NA RUA JOSE PIMENTA DE FIGUEREIDO E DESSASORIAMENTO EM BAIXO DA PONTE EXISTENTE NA REFERIDA RUA, COMPROMETENDO TODA ESTRUTURA DA PONTE QUANTO À CONSTRUÇÃO DO LAVAJATO, COLOCANDO EM RISCO DE DESABAR, UMA VEZ QUE A RUA JÁ ENCONTRA-SE AFUNDANDO E COM ENORMES RACHADURAS NO PISO E PAREDES DO LAVAJATO. | |
| 282 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 282/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: PROVIDENCIAS URGENTES DE DESSASORIAMENTO DA REDE PLUVIAL QUE COMEÇA NO INICIO DA RUA DO CRUZEIRO ESQUINA COM RUA JACINTO JOSE RIBEIRO, UMA VEZ QUE SE ENCONTRA COM BOA PARTE TOMADA POR TERRA E SUJEIRAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE ENXURRADAS, CAUSANDO ALAGAMENTO NO LOCAL ATE O POSTO DE GASOLINA. |