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Numero Ano Título Relatório de Votação
004 2024 EMENDA ADITIVA 004/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024 que “Cria Programa de distribuição gratuita de sementes, mudas e insumos agrícolas aos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Capelinha, e dá outras providencias,” Relatório
005 2024 EMENDA ADITIVA 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024 que “Cria Programa de distribuição gratuita de sementes, mudas e insumos agrícolas aos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Capelinha, e dá outras providencias,” Relatório
010 2024 EMENDA MODIFICATIVA 010/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024, que “Cria Programa de distribuição gratuita de sementes, mudas e insumos agrícolas aos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Capelinha, e dá outras providencias.”, Relatório
011 2024 EMENDA MODIFICATIVA 011/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024, que “Cria Programa de distribuição gratuita de sementes, mudas e insumos agrícolas aos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Capelinha, e dá outras providencias.” Relatório
007 2024 INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº007/2024 "Institui, no âmbito do município de Capelinha, os programas “Geração Trilhando Novos Talentos” e “Esporte na Cidade”, e dá outras providências. Relatório
037 2024 PROJETO DE LEI Nº. 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA Relatório
038 2024 PROJETO DE LEI Nº 038/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.448/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Relatório
144 2024 REQUERIMENTO 144/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAUJO. REQUEIRO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES COMUNIDADES: GROTÃO MARACUJÁ, PALMITAL, SOARES, BARRA DO IPÊ, GROTA DO SOSSEGO, FANADO AMANDA, GANGORRINHA, POÇO DANTAS, CATOLÉS E GROTA DO EVANGELHO Relatório
145 2024 REQUERIMENTO 145/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE CAPAS DE MANILHAS NA REDE FLUVIAL LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NAS PROXIMIDADES DO N° 334 A 560. Relatório
146 2024 REQUERIMENTO 146/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS. REQUEIRO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA RECAPEAMENTO DA RUA DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE. Relatório
147 2024 REQUERIMENTO 147/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO. REQUEIRO A ISENÇÃO DO IPTU PARA OS COMERCIANTES E MORADORES DA RUA DR. HERMELINDO QUE VEM ENFRENTANDO DIFICULDADES ECONÔMICAS DEVIDO A OBRA DE DRENAGEM RESULTANDO NA INTERDIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DA CITADA VIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Relatório
148 2024 REQUERIMENTO 148/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. REQUEIRO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE. Relatório