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Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
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006 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº.006/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS E AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Relatório |
007 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº.007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ADEQUA A CARGA HORÁRIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA 30 H (TRINTA HORAS) SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Relatório |
001 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº.001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: KLEVERTON TIAGO MONTEIRO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE: CRIA O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA E DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
002 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Relatório |
001 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: DECA ABRANTES E NILO PEÇANHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIEDADE. | Relatório |
003 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO REALIZAÇÃO DE OBRA VIÁRIA NA AVENIDA TICO NEVES, COM OBJETIVO DE CRIAR NOVA FAIXA DE ROLAMENTO NOS TRECHOS ONDE É POSSÍVEL, QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DESTA AVENIDA ESPECIALMENTE NO TRECHO JÁ OCUPADO POR COMÉRCIOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E UMA CICLOVIA INTERLIGANDO O TREVO DA AVENIDA TANCREDO NEVES ATÉ O POSTO MIRANTE. | Relatório |
004 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A REFORMA COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL. | Relatório |
005 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DETERMINE OBRAS DE ASFALTAMENTO INTERLIGANDO A MG 721 (CAPELINHA/ANGELANDIA) AO DISTRITO DE CHAPADINHA, BEM COMO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE GROTÃO DO MARACUJÁ. | Relatório |
006 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADORA, MARIA GOMES SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE, MODERNIZANDO E TRAZENDO NOVA APARÊNCIA, COM UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, UMA VEZ QUE JÁ TEMOS A NOVA RODOVIÁRIA EM OUTRO LOCAL | Relatório |
007 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADORA, MARIA GOMES SANTOS, REQUEIRO QUE O EXECUTIVO VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR COBERTURA COM BANCOS NOS PONTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, MOTO TÁXIS, BEM COMO DA ÁREA ONDE É REALIZADO O EXAME DE DIREÇÃO DAS AUTOESCOLAS NA RUA POLÔNIA | Relatório |
008 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, CHARLES ROSA MACHADO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DOS POSTES LOCALIZADOS EM DISTRITO DE BOM JESUS DO GALEGO, POR LÂMPADAS DE LED. | Relatório |
009 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESSA CASA LEGISLATIVA A QUANTIDADE DE FISIOTERAPEUTAS EFETIVOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO NOSSO MUNICÍPIO. | Relatório |