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Numero | Ano | Título | Relatório de Votação |
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006 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº 006/2023 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 2272 DE 2021 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Relatório |
007 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº 007/2023 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 2272 DE 2021 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Relatório |
009 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº 009/2023 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Relatório |
010 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº 010/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPOE SOBRE “ INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Relatório |
046 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 046/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 100/2022. | Relatório |
001 | 2023 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N.º 100/2022. | Relatório |
001 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO E AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 106/2022 | Relatório |
001 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N.º 001/2023 | Relatório |
001 | 2023 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE ACRESCENTA O INCISO VII AO §2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI N.º 001/2023. | Relatório |
036 | 2023 | REQUERIMENTO 036/2023 de autoria do Vereador, VALDECI SOARES RODRIGUES, que dispõe sobre: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS DE DISTRITO DE SÃO CAETANO DA SERRA. | Relatório |
037 | 2023 | REQUERIMENTO 037/2023 de autoria do Vereador, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, que dispõe sobre: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS OBJETIVANDO CRIAR UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL. | Relatório |
038 | 2023 | REQUERIMENTO 038/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES(A), WELLIGTON CHAVES SILVA, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, CHARLES ROSA MACHADO, IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO E MARIA GOMES DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEREMOS A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CAPELINHA A COMUNIDADE DE PONTE VELHA | Relatório |